PORTARIA SOF/MPO Nº 332, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Educação.
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. 50, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no que concerne ao Ministério da Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26000 - Ministério da Educação
26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 2317 | Acesso à Informação Científica e Tecnológica | 12 573 | 5.252.382 | ||||||
| 5013 2317 0001 | Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional | 12 573 | 5.252.382 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 5.252.382 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.252.382 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.252.382 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 201.607 | ||||||
| 5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 201.607 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 89.219 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 112.388 | |||
| TOTAL - FISCAL | 201.607 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 201.607 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 2317 | Acesso à Informação Científica e Tecnológica | 12 573 | 5.252.382 | ||||||
| 5013 2317 0001 | Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional | 12 573 | 5.252.382 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 5.252.382 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.252.382 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.252.382 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 201.607 | ||||||
| 5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 201.607 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 89.219 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 112.388 | |||
| TOTAL - FISCAL | 201.607 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 201.607 | ||||||||
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS